Processo 252461/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/04/2013 15:35
Autuado em 24/04/2013 15:35
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3930/2017 da Segunda Câmara, de 20/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/09/2017 Acórdão   3930/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/09/2017 Acórdão   3930/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ANIBAL EUMANN MESAS
Gestor ordenador das despesas RODERJAN LUIZ INFORZATO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA
Procuradores: GUSTAVO PELEGRINI RANUCCI (credenciado, inclusão:28/05/13)
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado GUSTAVO PELEGRINI RANUCCI
Interessado JARBAS CARNELOSSI
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
10/09/2014 18:27 do Protocolo 832011/14
13/08/2014 12:21 AR do ofício OCN - 13715/14 - DP
04/07/2014 11:40 AR do ofício OCN - 11741/14 - DP
04/06/2014 14:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 523124/14
04/06/2014 13:58 do Protocolo 522969/14
30/05/2014 08:17 Devolução do Ofício OCN - 7834/14 - DP
20/05/2014 18:29 do Protocolo 466538/14
20/05/2013 11:31 Outorga de procuração

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/07/2014 Ofício de Contraditório   13715/ 2014   
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11741/ 2014   
DP  23/04/2014 Ofício de Contraditório   7834/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2017 1680 Acórdão nº 3930/2017
01/09/2017 1669 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2017 de 06/09/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4361/2015
24/09/2014 971 Despacho Processual Diverso nº 2219/2014
15/04/2014 862 Despacho Processual Diverso nº 1089/2014
29/05/2013 650 Despacho Processual Diverso nº 671/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9267/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2017 12:57 DP  
20/10/2017 14:00 COEX Informação nº 6837/2017 -
29/09/2017 14:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2095/2017 -
21/09/2017 10:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 3154/2017 -
21/09/2017 10:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3289/2017 -
06/09/2017 10:35 S2C Acórdão nº 3930/2017 -
08/05/2017 09:45 GCAML  
09/11/2016 09:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 516/2017 -
09/11/2016 09:44 SMPjTC Parecer nº 3986/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalva e recomendação.
22/09/2014 19:52 COFIT Instrução nº 2459/2016 - o nº:
11/09/2014 12:46 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2219/2014 -
05/09/2014 09:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 4069/2014 -
14/04/2014 07:33 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5429/2014 -
14/04/2014 07:33 DP Informação nº 10374/2014 -
14/04/2014 07:33 DP Informação nº 13100/2014 -
14/04/2014 07:33 DP Ofício de Contraditório nº 11741/2014 -
14/04/2014 07:33 DP Ofício de Contraditório nº 13715/2014 -
14/04/2014 07:33 DP Ofício de Contraditório nº 7834/2014 -
28/05/2013 19:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 1089/2014 -
28/05/2013 19:07 DAT Instrução nº 2416/2014 -
27/05/2013 18:51 DP Informação nº 9974/2013 -
22/05/2013 08:26 GCILB Despacho Processual Diverso nº 671/2013 -
25/04/2013 16:49 DAT Despacho Processual Diverso nº 652/2013 -
24/04/2013 16:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9267/2013 -

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